Na próxima quarta-feira, 13 de novembro, será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, a partir das 10h, para discutir os impactos econômicos da venda ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, solicitado pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), ocorrerá na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços e abordará questões fiscais, comerciais e regulatórias relacionadas ao mercado de cigarros eletrônicos, cujo consumo tem aumentado consideravelmente no país, apesar da ausência de uma estrutura normativa clara.
Entre os convidados estão representantes de grandes empresas do setor, como British American Tobacco, Japan Tobacco International e Philip Morris International, além da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esses especialistas discutirão os efeitos da comercialização informal de cigarros eletrônicos na economia, incluindo a perda de arrecadação fiscal e a evasão de empregos formais.
Um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) estima que o mercado de cigarros eletrônicos no Brasil pode alcançar R$ 7,5 bilhões anuais, destacando o grande impacto econômico dessa indústria. A regulamentação e legalização desse mercado poderiam criar cerca de 115 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando especialmente os setores agrícola e de varejo.
O deputado Heitor Schuch enfatiza a importância de um debate aprofundado sobre a regulamentação e tributação do mercado de cigarros eletrônicos, com o objetivo de garantir uma estrutura que beneficie a economia nacional e, ao mesmo tempo, preserve a saúde pública.
